As regras para a emissão do passaporte brasileiro para cães e gatos foram publicadas no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, dia 22/11. O documento já havia sido criado em março de 2010, mas ainda faltava a definição de detalhes para a implantação. Antes de fazer o passaporte, o proprietário deve procurar um veterinário em estabelecimento especializado para implantar um microchip no animal a fim de facilitar sua identificação em qualquer país. O objeto tem o tamanho de um grão de arroz e fica sob a pele do bicho, sendo totalmente indolor para o animal.

O passaporte para trânsito de cães e gatos será emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e terá entre as informações obrigatórias o nome e endereço do dono do animal; a descrição do animal; nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data estimada de nascimento; número de identificação eletrônica do animal (microchip); dados de vacinação e exame clínico fornecidos por médico veterinário. A foto 5×7 do animal não será obrigatória. De acordo com o Diário Oficial da União, o passaporte deverá ser usado em viagens a países que aceitam o documento.

Haverá, ainda, uma ficha de requerimento a ser preenchida pelos donos de animais que queiram o documento. O passaporte deve ficar pronto em 30 dias úteis após realizados todos os procedimentos em uma das unidades que serão indicadas no site do Ministério. Caso o animal mude de dono, deverá ser pedida uma nova versão do documento com a apresentação obrigatória do antigo.